O Município de Aparecida do Taboado, através da Controladoria Geral do Município, em cumprimento ao que estabelece o § 1º do art. 63 da Lei nº 13.019/2014, e no intuito de dar maior eficiência, agilidade e transparência aos processos de celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil editou por meio da Resolução CGM nº 006/2022 o Manual de Orientação e Prestação de Contas de Parcerias com as Entidades do Terceiro Setor, que foi utilizado como base da capacitação promovida pelo 35º módulo da ESCOIN.
No dia 16 de janeiro de 2024, a CGM, através da Escola de Controle Interno (ESCOIN), realizou o 35º módulo de capacitação, focado especificamente no referido manual. Este marcou um importante marco na relação entre o governo municipal e as entidades do Terceiro Setor, representando um esforço conjunto para fortalecer o setor.
Participaram do evento representantes de diversas entidades, incluindo o Instituto Dom Afonso Maria Fusco, o Lar do Idoso, o Vicente Marques de Queiroz, o Albergue Noturno Jesus de Nazaré e a APAE. O objetivo primordial do curso foi capacitar essas entidades, além de auxiliá-las na preparação da documentação necessária para a celebração do Termo de Parceria com recursos oriundos de transferência fundo a fundo (Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS).
Durante a capacitação, foram abordados diversos aspectos, desde os procedimentos para celebração de parcerias até a correta prestação de contas dos recursos recebidos. A interação entre os representantes das entidades e os facilitadores da ESCOIN proporcionou um ambiente de aprendizado enriquecedor, onde dúvidas foram esclarecidas e estratégias compartilhadas.
Para as entidades do Terceiro Setor, essa iniciativa da CGM representa não apenas uma oportunidade de aprimoramento técnico, mas também um reconhecimento da importância de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Além disso, demonstra o comprometimento do governo municipal com a transparência e o bom uso dos recursos públicos.
Nesse contexto, é imprescindível destacar a contribuição significativa da servidora Divina Rondon, que desempenhou um papel fundamental como facilitadora do treinamento. Sua dedicação e expertise foram essenciais para o sucesso do evento, proporcionando orientações claras e práticas às entidades do Terceiro Setor. Além disso, sua disposição em auxiliar as organizações, oferecendo-se para avaliar o material produzido por elas, evidencia um compromisso genuíno com o alcance dos objetivos do treinamento.
Em síntese, o evento promovido pela CGM, por meio da ESCOIN, evidencia um compromisso sólido com a transparência e eficiência na gestão pública. Ao capacitar as organizações do Terceiro Setor e fornecer orientações claras sobre os processos de parceria e prestação de contas, a CGM fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade civil. Essa colaboração mútua é essencial para o progresso e desenvolvimento da comunidade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e em prol do bem-estar coletivo. Este evento representa, portanto, mais do que uma simples capacitação, mas um passo importante em direção a uma gestão pública cada vez mais transparente e eficiente, que busca atender às necessidades da população e promover um ambiente de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
