Na manhã da última sexta-feira, o Conselho Fiscal e
Deliberativo do IPAMAT (Instituto de Previdência Municipal de Aparecida do
Taboado) e Diretoria Executiva do IPAMAT reuniu com o prefeito Robinho Samara
para ter um posicionamento sobre a dívida do Município com a Previdência. O
objetivo é negociar o atraso no repasse da alíquota especial da contribuição
previdenciária, que chega a quase R$ 4 milhões.
A reunião foi solicitada pela Diretora Presidente do IPAMAT,
Cristiane Mendes Vieira Neves, uma vez que o parcelamento da dívida não foi
aprovado pelos vereadores no final do ano de 2018. O prefeito esteve
acompanhado do secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar Pereira da
Costa e pelo Chefe de Gabinete, Jary Augusto Silva.
Na oportunidade, o secretário de Fazenda ressaltou que a
dívida com o IPAMAT se refere em valores em parte das contribuições que se
refere ao índice estabelecido para amortização do déficit atuarial
previdenciário e da contribuição patronal relacionado aos Fundos Mun. Saúde e Ass.
Social e da Prefeitura, e que os parcelamentos anteriores estão em dia, bem
como as alíquotas funcional (as prestações descontadas na folha de pagamento
dos trabalhadores). O novo parcelamento irá contribuir para que o município
honre com o IPAMAT e ao mesmo tempo não sofra para estar em dia com outros
compromissos.
Segundo o
prefeito Robson Samara, na gestão anterior ao seu 1º mandato, o repasse
atuarial era de cerca de 7%; hoje subiu para quase 20%, o que tem onerado os
cofres públicos, já que a receita do município caiu. Ele enfatizou que “não
quer deixar o IPAMAT em dificuldade e que o parcelamento é a única saída para
ter respaldo para pagar os servidores”. Citou ainda que vários municípios estão
em dificuldades com a Previdência e não gostaria de tomar medidas que irão
afetar os funcionários, como o aumento na contribuição.
Para tranquilizar os conselheiros, Robinho contou que está
em conversação com uma consultoria contábil e jurídica para avaliar o que pode
ser feito juridicamente para assumir a responsabilidade do parcelamento.
A diretora presidente, Cristiane Mendes, agradeceu a
disposição do prefeito para resolver a questão. “Esta foi uma oportunidade de
ouvir o prefeito expor a situação que está o município e, então, chegamos à
conclusão de que o parcelamento acaba sendo interessante para o IPAMAT, mas nas
condições que o Conselho impôs, com o pagamento aplicação do índice de correção
monetária (IPCA), de juros (1% ao mês) e 2% de multa”.
O prefeito ficou de entregar a proposta apresentada pela
consultoria ao Conselho Fiscal e Deliberativo e a Diretoria Executiva do IPAMAT
dentro dos próximos dias.
