A Prefeitura de Aparecida do Taboado, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), está oferecendo aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com o município por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026).
A iniciativa permite que pessoas com pendências financeiras junto à Prefeitura negociem suas dívidas com descontos sobre juros e multas, facilitando a regularização fiscal e contribuindo para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações municipais.
De acordo com a divulgação do programa, quem optar pelo pagamento integral da dívida poderá obter desconto de até 90% sobre juros e multas. Já para quem escolher o pagamento parcial, o desconto pode chegar a 70% sobre juros e multas, conforme as condições estabelecidas pelo programa.
Outra facilidade oferecida é a possibilidade de parcelamento por meio de cartão de crédito, ampliando as alternativas para quem deseja negociar os débitos e organizar sua situação financeira.
Prazo para adesão termina em 18 de dezembro - Os contribuintes interessados devem ficar atentos ao prazo, a adesão ao REFIS 2026 pode ser realizada até o dia 18 de dezembro de 2026.
Para obter informações e verificar as condições de negociação, os interessados devem procurar o setor de Cadastro da Prefeitura de Aparecida do Taboado.
O programa representa uma oportunidade para regularizar pendências com o município, aproveitar os descontos oferecidos e evitar que os débitos permaneçam em aberto. A orientação é que os contribuintes procurem o setor responsável dentro do prazo para conhecer as opções disponíveis e realizar a negociação.