Evento acontece no dia 30 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal, e apresentará ações, investimentos e indicadores do 3º quadrimestre de 2025
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 30 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública de prestação de contas referente às ações e investimentos executados no setor da Saúde durante o 3º quadrimestre de 2025. O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal “Orlando Mascarenhas Júnior”.
A audiência atende ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012, que em seu artigo 36 estabelece a obrigatoriedade da apresentação, pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de um Relatório Detalhado de Prestação de Contas referente ao quadrimestre anterior.
A apresentação será conduzida pela secretária municipal de Saúde, Daiane de Souza Pupin, e trará informações de forma clara, acessível e transparente, contemplando:
- O montante e a origem dos recursos aplicados na Saúde;
- A oferta e produção de serviços públicos de saúde, tanto na rede própria quanto na contratada e conveniada;
- Indicadores de saúde da população, com base em dados oficiais coletados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.
A iniciativa tem como objetivo principal assegurar a transparência na gestão pública, além de promover o diálogo com a sociedade, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, a boa governança e o controle social dos recursos públicos.
A Prefeitura de Aparecida do Taboado convida toda a comunidade a participar da audiência, fortalecendo o papel do cidadão no acompanhamento, na fiscalização e na construção das políticas públicas de saúde do município.
Autor: Diretoria de Comunicação