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AGO
06
06 AGO 2020
EDUCAÇÃO
Aparecida do Taboado irá receber mais de R$ 200 mil para fomentar a cultura pela Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Educação realizará, a partir desta quinta-feira, 06, cadastro dos artistas, em sua sede, localizada à Avenida Presidente Vargas, 4422, Centro, das 8h às 12h (BR).

Através da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, a cidade de Aparecida do Taboado irá receber R$ 206.947,60.

Segundo a secretária de Educação, Maria Margarida de Matos, o recurso é formado por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% de acordo com o número populacional da cidade.

Têm direito: empresas, microempresas do setor cultural e espaços culturais (escolas de circos, dança, música, estúdio de gravação, estúdio fotográfico, espaço de artesão, escola de capoeira) instalados e em atuação no município no mínimo 24 meses anteriores ao decreto legislativo nº 06 de 20 de março de 2020.

Para os artistas locais terem o direito de receber o auxílio, a Secretaria Municipal de Educação realizará, a partir desta quinta-feira, 06, um cadastro em sua sede, localizada à Avenida Presidente Vargas, 4422, Centro, das 8h às 12h (BR). A servidora Fátima Odélia Ferreira será responsável por recepcionar e cadastrar os interessados.

“Vamos cadastrar músicos, artesãos, dançarinos, professores de escola de arte e capoeira, entre outros. Estes devem comprovar no mínimo 24 meses de atuação. O auxílio tem variação de R$ 600 reais, R$ 3 mil até R$ 10 mil, dependendo da documentação apresentada e analisada de acordo com a legislação”, explicou a secretária.

A Lei foi criada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

Fonte: Luana Chaves - Assessoria de Comunicação
Local: Aparecida do Taboado
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