Objeto
Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Aparecida do Taboado-MS., de conformidade com o constante no Termo de Referência – Anexo VI
Fundamentação Legal
O presente contrato é celebrado com fundamento no Processo de Licitação Pública com Edital n.º 002/2020, na modalidade de Pregão Presencial n.º 001/2020, devidamente homologada pelo Prefeito aos 02 dias do mês de março de 2020, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores.