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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM A LOCAÇÃO FIXA DE 5 APARTAMENTOS DUPLOS, QUE DEVERÃO ESTAR SEMPRE DISPONÍVEIS, DIARIAMENTE, PARA O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTOS NA CIDADE DE BARRETOS/SP.

Fundamento na Licitação Pública n.º 048/2020 – Pregão Presencial n.º 040/2020, devidamente homologada pelo Prefeito aos 06 dias do mês de julho de 2020, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009.