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Data Publicação: 14/10/2020 às 08:00:00   Data Audiência: 16/10/2020 às 10:00:00

Local: “Plenário da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado

Categoria: Sem categoria

Descrição:
O Município de Aparecida do Taboado, MS, por meio do Prefeito Municipal, Sr José Robson Samara Rodrigues de Almeida , no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para “apresentar o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com o objetivo de promover a convocação de possíveis interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apresentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parcerias público-privadas – PPP nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa ou em quaisquer outros modelos de exploração do serviço público que entender economicamente viáveis nos termos do disposto na legislação municipal, decreto nº 072 de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema de Saneamento Básico (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) e na legislação federal sobre o tema.”, a ser realizado no dia 16/10/2020, a partir das 10:00 horas, no “Plenário da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado”, na rua Ulisses Medeiros de Figueiredo, n. 4015, Jardim São Bento - Aparecida do Taboado/MS. A audiência, realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida pelo Prefeito Municipal e assessores técnicos convocados e o representante da Empresa ASOLO Engenharia LTDA. As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas antes do início da audiência, no próprio local. Aparecida do Taboado, 05 de outubro de 2020 José Robson Samara Rodrigues de Almeida