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FEV
04
04 FEV 2021
Prefeitura vai repassar R$ 300 mil para a FESAT
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A Prefeitura Municipal vai repassar R$ 300 mil oriundos de recurso estadual para a FESAT aplicar em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

O repasse será possível após o Poder Executivo ter encaminhado Projeto de Lei n° 03/2021 para apreciação da Câmara Municipal, que aprovou a propositura nesta quinta-feira (4) durante sessão extraordinária.

O Projeto de Lei n° 03/2021 modifica o artigo 2° da Lei n° 1.625, de 8 de abril de 2020, para incluir as transferências diretas do Fundo Estadual de Saúde na autorização para firmar convênio emergencial para o repasse de valores entre o Município e a FESAT quando o recurso for de fonte estadual.

O recurso deverá ser utilizado em ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e deve será empregado especialmente na ala UTI.

Autor: Camila Helem - Diretoria de Comunicação
Local: Aparecida do Taboado - MS
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