Serviço que concentra atendimento para consultas, exames e procedimentos de especialidades médicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Realiza as compras e distribuição de medicamentos de uso comum, controlados, contínuos e antibióticos. Também realiza compra e distribuição de fraldas e suplementos alimentares.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (SETOR DE CADASTRO MUNICIPAL) ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"> A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento apresenta os serviços oferecidos pelo nosso setor de cadastro, visando facilitar e agilizar suas demandas fiscais e documentais. Estamos empenhados em proporcionar um atendimento eficiente e transparente à população, com o objetivo de promover a regularização e a transparência fiscal em nosso município. Quando falamos sobre o setor de Dívida Ativa de um município, estamos nos referindo à parte da administração pública responsável por gerenciar e recuperar os tributos municipais que estão em atraso. É como se fosse o departamento de cobrança da prefeitura.<\/p>\r\n\r\n Este setor desempenha um papel crucial na saúde financeira da cidade, pois sua principal função é identificar, registrar e cobrar os débitos pendentes de impostos, taxas e contribuições municipais. Isso inclui uma variedade de tributos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), taxas de licença, entre outros. O CAPS funciona como serviço de porta de entrada e também de referência para atendimento em saúde mental, trabalhando por meio de equipe multiprofissional, bem como por grupos terapêuticos e oficinas, atendendo os mais diversos quadros de saúde mental, além de situações envolvendo álcool e drogas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" As estratégias de saúde da família e unidades básicas de saúde, popularmente conhecidas como “postinhos”, são as chamadas “portas de entrada” do Sistema Único de Saúde (SUS). Através delas deve ocorrer o primeiro ingresso do paciente ao sistema de saúde, salvo casos de urgência e emergência, os quais devem acessar os serviços corretos.<\/p>\r\n\r\n O atendimento prestado nestas unidades prevê o acompanhamento do paciente ao longo de seu tratamento e da vida; nas unidades básicas de saúde da família, existe a figura do agente comunitário de saúde, que deve fortalecer o vínculo das unidades com as famílias.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"GEST\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS);","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"> Para garantir um melhor serviço de iluminação pública em nossa cidade, informamos que você pode solicitar a substituição de lâmpadas queimadas através da Secretaria Municipal de Obras. Para agilizar o processo, solicitamos que forneça o endereço completo (incluindo a rua) e o número da residência mais próxima ao poste com a lâmpada danificada. Hospital geral, com vocação para internações gerais, contando com 40 leitos de internação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICITA\u00c7\u00d5ES\/ COMPRAS","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Trata-se de todos os tipos de compras \/ aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica. Os editais de todas as modalidades de licitação são disponibilizados no site da Prefeitura de Aparecida do Taboado\/MS. Presta os serviços de reabilitação física individuais e em grupos.<\/p>\r\n\r\n Através de equipe multiprofissional com fisioterapia, fonoaudióloga, terapia ocupacional, psicologia e nutrição.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS);","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"> O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), é um local público localizado em áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
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\r\nAbaixo, destacamos alguns dos serviços disponíveis de forma on-line:
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\r\na) Emissão de Certidão Negativa de IPTU<\/strong>: Este documento atesta a regularidade fiscal do contribuinte em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
\r\nb) Certidão Valor Venal<\/strong>: Fornece informações sobre o valor venal de um imóvel, essencial para transações imobiliárias e outras finalidades legais.
\r\nc) Autenticidade de Documento:<\/strong> Possibilita a verificação da autenticidade de documentos fiscais emitidos pela Prefeitura Municipal.
\r\nd) Emissão de Certidão Negativa do ISS:<\/strong> Atesta a inexistência de débitos em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
\r\ne) Consulta de Protocolo:<\/strong> Permite acompanhar o andamento de processos e solicitações protocoladas junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
\r\nf) Segunda via de IPTU \/ ISS TAXAS:<\/strong> Facilita a obtenção de uma segunda via de boletos de IPTU e ISS TAXAS para pagamento (Exceto Dívida Ativa)
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\r\nACESSAR SISTEMA TRIBUTÁRIO<\/a>
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\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (SETOR DE D\u00cdVIDA ATIVA) ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
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\r\nSERVIÇOS ON-LINE DA DÍVIDA ATIVA<\/a>
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2013 CAPS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\n
\r\n> Para sua comodidade, estamos disponíveis também pelo WhatsApp ((67) 3565-3543)<\/em>. Ao enviar sua solicitação pelo aplicativo, você receberá um número de protocolo da ordem de serviço. Esse protocolo será encaminhado à empresa contratada para realizar o reparo.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"HOSPITAL MUNICIPAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\n
\r\nO setor de Licitação fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, caso o cidadão tenha qualquer dúvida basta contactar o setor por meio do telefone (67) 3565-8100, ramal: 8154.
\r\n
\r\nVER PORTAL DE COMPRAS MUNICIPAL<\/a> VER EDITAIS DE LICITAÇÃO<\/a> VER PROCESSOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA DE FOSSA S\u00c9PTICA PARA PESSOA DE BAIXA RENDA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"> Com satisfação que informamos que a Secretaria Municipal de Obras estabeleceu um contrato com uma empresa especializada para a limpeza de fossas sépticas em nossa comunidade. Este serviço é destinado especialmente a indivíduos de baixa renda que enfrentam dificuldades em custear essa necessidade básica.
\r\n> Para acessar este serviço, é necessário passar pelo atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Após uma avaliação social realizada pelo CRAS, o cidadão receberá uma carta de encaminhamento, a qual classificará a pessoa como de baixa renda, permitindo assim o acesso ao serviço de limpeza de fossa séptica.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA P\u00daBLICA (ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O)","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"> A Ouvidoria desempenha um papel fundamental em nosso município, atuando como um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública. Seu objetivo principal é garantir que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania resultem na melhoria dos serviços públicos prestados.
\r\n
\r\n> Nesse contexto, é importante ressaltar que a Ouvidoria está disponível para receber não apenas elogios e sugestões, mas também reclamações e críticas construtivas. Todas as manifestações são analisadas com cuidado, visando sempre o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à comunidade.
\r\n
\r\n> O setor de Ouvidoria funciona junto a Controladoria Geral do Município (CGM), situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, nº 4098 - Jardim São Bento. O Atendimento acontece de Segunda-feira a Sexta-feira das 06:50 às 13 horas (horário oficial do Estado de MS)
\r\n
\r\nACESSAR APLICATIVO e-OUVE<\/a> ACESSAR PORTAL e-SIC<\/a> TER MAIS INFORMAÇÕES DA OUVIDORIA<\/a>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE APOIO E MULTIPROFISSIONAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\n
\r\nCoordenadora: Lucimeire de Oliveira Brandão Queiroz
\r\n
\r\nFone: (67) 3565-7232
\r\nCelular: (67) 99904-3259
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CREAS)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O CREAS ( Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), constitui-se numa unidade pública, responsável pela oferta de atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
\r\n
\r\nCoordenadora: Tamara Cristina Nicolete Pereira.
\r\n
\r\nTelefone: (67) 3565-5893;
\r\n
\r\nCelular: (67) 9.9645-3436;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SISTEMA ELETR\u00d4NICO DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O - e-SIC ","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é uma plataforma desenvolvida para atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.507, de 30 de abril de 2015, que regulamenta o acesso à informação no município de Aparecida do Taboado\/MS. Esta legislação foi concebida em consonância com dispositivos constitucionais, tais como o inciso XXXIII do artigo 5º, o inciso II do § 3º do artigo 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, garantindo assim o direito fundamental de acesso às informações públicas.
\r\nO e-SIC estabelece os procedimentos e normas a serem seguidos para garantir o acesso transparente, ágil e claro às informações da administração pública municipal. Este sistema é uma ferramenta fundamental para promover a transparência na gestão pública, permitindo que tanto pessoas naturais quanto jurídicas exerçam seu direito de acesso à informação de maneira eficaz.
\r\nDe acordo com a legislação municipal, os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo são responsáveis por assegurar esse direito de acesso à informação, adotando procedimentos objetivos e garantindo uma linguagem de fácil compreensão. Além disso, o e-SIC não se limita apenas aos órgãos públicos, mas também abrange entidades privadas que recebem recursos do Poder Executivo Municipal por meio de diversos instrumentos, como subvenções, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, entre outros.
\r\nContudo, é importante ressaltar que existem exceções quanto ao acesso à informação, como no caso das informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, quando sua divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos. Além disso, as hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancária, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça, também não estão sujeitas ao acesso público conforme estabelecido na Lei Municipal.
\r\nEm suma, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é uma ferramenta fundamental para promover a transparência e a participação cidadã na gestão pública municipal, garantindo o acesso às informações de forma democrática e eficiente, conforme preconizado pela legislação vigente.
\r\n
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\r\nACESSO AO SISTEMA e-SIC<\/a>","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null}]}