{"dados":[{"titulo":"Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse - PMI,","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"\u201cPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Aparecida do Taboado","descricao":"O Município de Aparecida do Taboado, MS, por meio do Prefeito Municipal, Sr José Robson Samara Rodrigues de Almeida , no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para “apresentar o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com o objetivo de promover a convocação de possíveis interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apresentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parcerias público-privadas – PPP nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa ou em quaisquer outros modelos de exploração do serviço público que entender economicamente viáveis nos termos do disposto na legislação municipal, decreto nº 072 de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema de Saneamento Básico (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) e na legislação federal sobre o tema.”, a ser realizado no dia 16\/10\/2020, a partir das 10:00 horas, no “Plenário da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado”, na rua Ulisses Medeiros de Figueiredo, n. 4015, Jardim São Bento - Aparecida do Taboado\/MS. A audiência, realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida pelo Prefeito Municipal e assessores técnicos convocados e o representante da Empresa ASOLO Engenharia LTDA. As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas antes do início da audiência, no próprio local. Aparecida do Taboado, 05 de outubro de 2020 José Robson Samara Rodrigues de Almeida","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:40:09"},{"titulo":"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO","descricao":"
\r\nJosé Robson Samara Rodrigues de Almeida<\/strong>, Prefeito, Jose Rodrigues de Matos<\/strong>, Presidente da Câmara, e Cristiane Mendes Vieira Neves<\/strong>, Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado, visando o cumprimento do disposto nos arts. 48 a 59 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convidam a população aparecidense para participar de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA”<\/u> <\/strong>com o objetivo de conhecer e discutir o projeto de lei que instituirá a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL<\/u> <\/strong>para o exercício financeiro de 2021.
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\r\nLOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO<\/strong>
\r\n    Rua Ulisses Medeiros de Figueiredo nº 4.015 – Jardim São Bento
\r\n    Aparecida do Taboado – MS
\r\nDATA<\/strong> - 15 de outubro de 2020
\r\nHORÁRIO DE INÍCIO<\/strong> 09:00 horas (MS)
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:18:37"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE GEST\u00c3O FISCAL","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Apresenta\u00e7\u00e3o Remota atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da Prefeitura no Facebook","descricao":"AVISO<\/u><\/strong>
\r\nREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>
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\r\nJosé Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, visando o cumprimento do disposto nos artigos 48 a 59 da Lei Complementar nº 101, datada de 04 de Maio de 2000, convida a população aparecidense para assistir à “AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL”,<\/u><\/strong> com o objetivo de apresentar o Relatório Semestral  de Gestão Fiscal<\/u><\/strong> relativo ao 1º Semestre do Exercício de 2020.
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\r\nA apresentação da Audiência será disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, através do endereço eletrônico: www.aparecidadotaboado.ms.gov.br<\/a> e também na página oficial da Prefeitura, pelo Facebook, no dia 30 de julho de 2020, a partir das 10:00h MS.
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\r\nJOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal
\r\nAparecida do Taboado - MS
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:43:24"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LDO 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 20:14:29"},{"titulo":"Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o Fiscal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO PEDAG\u00d3GICO E CULTURAL AGR\u00cdCIO JOS\u00c9 TOLENTINO","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 01:54:03"}]}