Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Facebook Instagram
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
IPAMAT
Principal
IPAMAT
Legislação
Legislação
AVALIAR

Os atos Administrativos do Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado são devidamente respaldados pelo Principio administrativo da Legalidade, desta forma, apresentamos a Legislação Municipal Previdenciária básica utilizada pelo IPAMAT, bem como, os atos de nomeação de seus colaboradores. 

COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Arquivos Vinculados
01 – LEI de Criação do RPPS e Alterações
09/08/2018
Downloads | 01 – LEI de Criação do RPPS e Alterações
04 – LEI Nº 1553 – Acrescenta dispositivos a Lei 1068-2005
09/08/2018
Downloads | 04 – LEI Nº 1553 – Acrescenta dispositivos a Lei 1068-2005
05 – DECRETO Nº 44-2014 – Criação do Comitê de Investimento
09/08/2018
Downloads | 05 – DECRETO Nº 44-2014 – Criação do Comitê de Investimento
06 – DECRETO Nº 46-2014 – Nomeia Membros do Comitê de Investimento
09/08/2018
Downloads | 06 – DECRETO Nº 46-2014 – Nomeia Membros do Comitê de Investimento
07 – DECRETO Nº 66-2015 – COMITÊ DE INVESTIMENTO
09/08/2018
Downloads | 07 – DECRETO Nº 66-2015 – COMITÊ DE INVESTIMENTO
08 – DECRETO Nº 66-2015 – Modifica os Dispositivos do Decreto nº 046-2014
09/08/2018
Downloads | 08 – DECRETO Nº 66-2015 – Modifica os Dispositivos do Decreto nº 046-2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IPAMAT Nº 01, de 01 DE SETEMBRO DE 2017.
08/09/2017
Ipamat | Legislação - INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IPAMAT Nº 01, de 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 12, DE 13 de dezembro de 2021.
15/12/2021
Ipamat | Legislação - EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 12, DE 13 de dezembro de 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
23/12/2021
Ipamat | Legislação - LEI COMPLEMENTAR Nº 103, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL 1.677-2021-REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO GERIDO PELO IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS,EM RAZÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019.
23/12/2021
Ipamat | Legislação - LEI MUNICIPAL 1.677-2021-REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO GERIDO PELO IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA DO...
LEI Nº 1.695 DE 17 DE MAIO DE 2022 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
25/05/2022
Ipamat | Legislação - LEI Nº 1.695 DE 17 DE MAIO DE 2022 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL 1690-2022-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1677-2022
18/04/2022
Ipamat | Legislação - LEI MUNICIPAL 1690-2022-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1677-2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2022-NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAMAT
02/09/2022
Ipamat | Legislação - DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2022-NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAMAT
RESOLUÇÃO N 001 DE 20 DE ABRIL DE 2022
26/04/2022
Ipamat | Legislação - RESOLUÇÃO N 001 DE 20 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 041 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO"
28/04/2022
Ipamat | Legislação - DECRETO Nº 041 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO...
RESOLUÇÃO N 002 DE 06 DE JUNHO DE 2022
07/06/2022
Ipamat | Legislação - RESOLUÇÃO N 002 DE 06 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO N 003 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
25/11/2022
Ipamat | Legislação - RESOLUÇÃO N 003 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - “DISPÕE SOBRE O LIMITE A SER UTILIZADO PARA FINS DE CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
18/01/2023
Ipamat | Legislação - RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - “DISPÕE SOBRE O LIMITE A SER UTILIZADO PARA FINS DE CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE...
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.“Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à descontos junto aos proventos de pagamento de benefício junto ao Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT"
20/11/2023
Ipamat | Legislação - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.“Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à descontos junto aos proventos de pagamento de benefício...
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 16/04/2024 10:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia